A Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta-feira, 11 de dezembro, a 1270ª Sessão Ordinária e, na sequência, uma Sessão Extraordinária: ambas destinadas exclusivamente à discussão e votação da peça orçamentária do município. Em cumprimento ao Artigo 160 do Regimento Interno, sessões que tratam do Orçamento devem ter: “a Ordem do Dia reservada a esta matéria e o expediente será único”. O Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, prevê um orçamento total de R$ 639 milhões. A matéria foi enviada ao Legislativo em…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a liberação total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi (BA), até 15 de dezembro. A informação foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, em resposta a questionamento do apresentador Pablo Reis, da Antena 1. Conforme declarado, o tráfego será aberto para veículos, incluindo caminhões locais, mas carretas de grande porte em rotas de longa distância permanecerão utilizando a BR-116. O ministro destacou a relevância deste avanço para o extremo sul baiano. Em relação às rodovias BR-324 e BR-116, atualmente sob responsabilidade da exconcessionária ViaBahia, Renan Filho confirmou que o…
Serão beneficiados moradores dos bairros Arnaldão, Thiago de Mello I e II e Nacional A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, entregará mais 200 títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A cerimônia será realizada na quinta-feira (18), às 17h, na Câmara de Vereadores, e contará com a presença do Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank. Os bairros contemplados pelo programa são Arnaldão, Thiago de Mello I e II e Nacional. Os títulos garantem segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a benefícios como…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o cronograma especial de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o período de 8 a 18 de dezembro de 2025, além de informar o recesso dos serviços de Saúde Mental (CAPS) durante o fim de ano. Durante esse período, os atendimentos das UBS serão concentrados nas unidades indicadas abaixo, e a população deverá procurar a unidade mais próxima da lista para receber assistência. Na zona urbana, o atendimento será realizado das 7h às 12h e das 14h às 17h, nas seguintes unidades: UBS Wanderley Nascimento (Juca Rosa), UBS…
Evento premiou talentos e destacou boas práticas na educação municipal em parceria com o Ministério Público do Trabalho. A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira (9), na Câmara de Vereadores, a cerimônia do Prêmio Escola Destaque 2025, um encontro marcado pela valorização do protagonismo estudantil e pelo reconhecimento das escolas que se destacam no compromisso com uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade. O evento contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho e teve a participação da 2ª Vara Criminal de Eunápolis, que fortaleceu seu compromisso com ações que promovem…