O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, participou, ao lado do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, na noite desta terça-feira (7), da cerimônia de instalação da 7ª edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante). A iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia leva sua sede administrativa ao interior do estado, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. Durante a solenidade, realizada na Câmara Municipal, o prefeito destacou a relevância da ação para o município e o fortalecimento da parceria institucional. “Demos um passo importante ao unir instituições para aproximar serviços essenciais da população, fortalecendo a…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Arrecadação fortalece serviços, investimentos e melhorias que transformam a cidade e a vida da população A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa à população que os carnês e boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2026 já estão disponíveis para consulta e pagamento. O contribuinte que optar pela cota única até o dia 30 de abril garante desconto de 20%, uma oportunidade real para economizar e contribuir diretamente com as melhorias da cidade. O pagamento também pode ser feito em parcelas, conforme o calendário fiscal vigente. Os valores arrecadados com o IPTU são essenciais…
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Eunápolis, realizada no dia 31 de março, foi aprovado o projeto do vereador Valdiran Marques (PSD), que institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Agroecologia (3 de outubro), uma iniciativa que pretende valorizar a agroecologia como modelo de produção agrícola sustentável, que respeita os ciclos naturais e o meio ambiente. Como objetivos específicos e mais amplos, o PL número 04/2026, que seguiu para sanção do prefeito Robério Oliveira, prevê ainda reconhecer a importância da agricultura familiar e dos agricultores e agricultoras na produção de alimentos com ênfase…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, distribuiu nesta Semana Santa 20 mil quilos de peixe para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. A entrega começou às 7h de quinta-feira (1°), de forma simultânea nos pontos e seguiu com fluxo contínuo e organizado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social com o apoio das demais secretarias municipais, reforçou o compromisso da gestão com o cuidado à população mais necessitada. O modelo adotado garantiu agilidade no atendimento, assegurando uma retirada rápida e eficiente. O sucesso da ação é resultado de planejamento e execução responsável, um…
7ª edição do projeto PGJ Itinerante acontece, em Eunápolis, entre os dias 7 e 9 de abril Entre os dias 7 e 9 de abril, Eunápolis recebe a sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, realizada em parceria com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A iniciativa levará serviços gratuitos à população em frente à Promotoria de Justiça Regional, na Rua Joaquim Alves Pereira, no centro da cidade. A programação inclui atendimentos do MP Comunidade, como reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA gratuitos e emissão de segunda via de certidões, além de orientações sobre documentação…