Devido à importância que Eunápolis vem alcançando no cenário estadual, na manhã desta quarta-feira, 11/11, o Governo do Estado da Bahia inaugurou no município mais uma sede do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar – SETAF. Para atender a todo o Território Costa do Descobrimento, a SETAF funcionará na Rua Manoel Serrinha, nº 230, Bairro Centauro, Eunápolis/BA. Com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Gerônimo Rodrigues; do prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri; do prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana; do secretário de Agricultura de Eunápolis, Júnior Bahia; do representante do presidente da Bahiapesca, José Carneiro;…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Junto ao projeto de Lei Nº 1024, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Eunápolis encaminhou também à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação a Lei Nº 1.023, de 03 de Novembro de 2015. Aprovada por unanimidade, a nova Lei dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social. Com a aprovação desta nova lei, foi revogada a Lei Nº 657 de 21 de dezembro de 2007, que não atendia devidamente aos critérios justos e necessários para a concessão de Benefícios Eventuais. Destinados aos cidadãos e às famílias residentes no município que estejam…
Dando continuidade às medidas de redução dos altos índices de inadimplência de tributos municipais, a Vara da Fazenda Pública em parceria com a Prefeitura de Eunápolis, através do Núcleo de Tributos e Arrecadação, realizará 15 dias de audiências no Fórum da Comarca de Eunápolis, participando da Semana Nacional de Conciliação, simultaneamente com o mês estadual da conciliação, promovida pela 1ª vez no país pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Tendo em vista que a dívida do IPTU no município totaliza cerca de R$ 20 milhões atrasados, a Semana de Conciliação acontecerá entre os dias 16 e 27 de novembro de…
Na tarde desta segunda-feira, 09/11, o prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, reuniu vereadores, secretários municipais, CDL, Maçonaria, produtores rurais, 7ª Cia Independente da PM e o Conselho Municipal de Segurança para que a diretoria da Veracel Celulose apresentasse o grande problema que vem enfrentando com as invasões de suas terras. De acordo com o gerente de sustentabilidade da Veracel Celulose, Renato Carneiro, a empresa assinou com o governo do estado um acordo onde cederia 16 mil ha de terra para as famílias já assentadas ilegalmente, e que, depois da negociação, as terras seriam documentadas e a partir desta data não…
A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou nesta quinta-feira, 05/11, a Lei Nº 1.024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município. Com a aprovação desta nova lei, foi regulamentada a implantação do Sistema Único de Assistência Social em Eunápolis, grande anseio da secretária de Assistência Social de Eunápolis, Ciça Guerrieri. De acordo com a secretária, com um modelo de gestão descentralizado e participativo proposto para todo o território nacional por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), integrando Município, Estado e União, o Sistema Único prevê a gestão compartilhada por meio do co-financiamento e da cooperação…