Em decisão inédita, o advogado Dr. Jota Batista, de Eunápolis, obteve a anulação integral da sentença que havia condenado um casal por crimes de estupro. O Tribunal reconheceu que houve insuficiência na instrução do processo e supressão de provas relevantes solicitadas pela defesa, configurando cerceamento do direito de defesa. Com isso, os autos foram devolvidos à instância de origem para reabertura da fase de instrução. O relator do caso, Desembargador Jatahy Júnior, destacou que “a palavra da vítima adquire maior robustez na medida em que menos provas forem fática ou processualmente passíveis de produção, a ponto de, em tese, ser…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O Governo da Bahia entregou, nesta sexta-feira (3), em solenidade realizada em Teixeira de Freitas, 34 novas viaturas para reforçar o trabalho da Polícia Militar em municípios do Extremo Sul. O ato contou com a presença da deputada estadual Cláudia Oliveira, que acompanhou a distribuição dos veículos ao lado do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, representante do governador Jerônimo Rodrigues. Entre os municípios contemplados, Porto Seguro recebeu 3 caminhonetes S10 e 4 Renault Duster, enquanto Eunápolis foi beneficiada com 1 S10 e 2 Duster. A deputada destacou a importância da renovação da frota para garantir mais estrutura às forças policiais. “Segurança pública se faz…
A partir deste sábado (4), até dia 19 de outubro, a 6ª edição do Festival Gastronômico de Eunápolis reúne mais de 30 estabelecimentos e restaurantes locais, oferecendo uma variedade de opções para os amantes da culinária. Para marcar o início da temporada, nos dias 4 e 5 acontece o “Festival na Praça”, na Praça da Igreja Matriz, com aulas show de gastronomia, apresentações musicais e o melhor da culinária local. Neste ano, o Festival Gastronômico de Eunápolis tem como tema “Cozinha Gourmet: entre aromas e sabores”, convidando chefs e participantes a ressignificar a sofisticação, valorizando o cuidado, respeito e sensibilidade nos…
O município de Itagimirim recebeu, na manhã desta sexta-feira (3/out), uma nova viatura para reforçar o trabalho desempenhado pela Polícia Militar na região. A entrega da Chevrolet S10 0km aconteceu em Teixeira de Freitas e contou com a presença do prefeito Luizinho, que recebeu as chaves durante solenidade oficial. O veículo será incorporado ao 3º Pelotão da PM em Itagimirim, unidade integrante do 28º Batalhão. A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado, que distribuiu, ao todo, 34 viaturas entre 19 municípios pertencentes ao Comando de Policiamento da Região Extremo Sul (CPR-Extremo Sul), sob o…
A Prefeitura de Eunápolis deu início, nesta sexta-feira (3), à Campanha Outubro Rosa com uma caminhada que reuniu servidores públicos, profissionais de saúde e moradores. A mobilização marcou o início de um mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e o câncer do colo do útero — duas das doenças que mais afetam mulheres em todo o Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2023–2025 são estimados 73.610 novos casos de câncer de mama e 17.010 casos de câncer do colo do útero no país. Na Bahia, os…