Nesta sexta-feira (6/12), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), por meio de decisão do Conselheiro Plínio Carneiro Filho, deferiu uma liminar que suspende o processo de privatização do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Eunápolis, considerado ilegal. A decisão de Plínio Carneiro vem em consonância com a jurisprudência do próprio TCM e Tribunais Superiores, que entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode isoladamente deliberar pela concessão privada desses serviços sem autorização do colegiado microrregional. Além da medida no TCM, a Embasa também ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça, buscando…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Nesta manhã (07), durante a 6ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou diversas ações em prol das comunidades indígenas e realizou a entrega de equipamentos e iniciativas voltadas ao atendimento dos povos originários da Bahia. Entre as ações, Porto Seguro foi contemplada com a entrega de duas ambulâncias destinadas às comunidades indígenas, reforçando o compromisso do governo estadual com a saúde e o bem-estar dessa população. A deputada Cláudia Oliveira destacou a importância de iniciativas que impulsionem o desenvolvimento das comunidades indígenas e…
Faleceu, nesta sexta-feira (6), o ex-deputado estadual Fernando Borges Bastos, aos 85 anos. O auditor fiscal e ex-político baiano estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG), no sudoeste baiano, há quase dois meses, em decorrência de complicações de saúde. A informação foi confirmada pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. Fernando Borges Bastos foi deputado estadual pelo PFL entre 1987 e 1991 e foi fundador da Rádio Alvorada FM, em Guanambi, em 1983. O legado baiano na AL-BA segue por meio da sua filha, a atual deputada estadual Ivana Teixeira Bastos (PSD). Fonte: Divulgação
O prefeito eleito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), o vice-prefeito Benedito Carvalho Silva (AGIR) e os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro. A cerimônia acontecerá às 9h30 no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Eunápolis, localizado no bairro Dinah Borges. A diplomação é o ato que oficializa a eleição dos candidatos, permitindo que assumam seus cargos em 1º de janeiro de 2025. Além de Robério Oliveira e Benedito Silva, os 17 vereadores eleitos também receberão seus diplomas durante o evento. A relação dos eleitos foi divulgada pela…
A Bahia registrou o primeiro caso da variante XBB.1.16 da Covid-19, conhecida como Arcturus. Trata-se do primeiro caso desta linhagem detectada no Estado da Bahia. Até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem a informação de que se trata de uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A paciente teve o início de sintomas no último dia 6 de abril, com internação hospitalar no dia 13, e coleta para testagem de Sars-Cov-2 no dia 14, vindo a óbito no dia 15. De acordo com informações colhidas durante a investigação…