A problemática de fios caídos em vias públicas, abandono de fiação aérea e de equipamentos relacionados a ela, em postes instalados em Eunápolis pode estar perto de ser solucionada. É que a Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (19/11), projeto de lei número 45/2025, obrigando o Poder Público, em conjunto com as concessionárias de energia elétrica, e empresas de internet e telecomunicações que operam ou utilizam a rede aérea no município, a realizarem a identificação, o ordenamento e a regularização de fios que se encontrem nestas condições. Apresentada pelo vereador Valdiran Marques (PSD), a proposição determina que a Prefeitura notifique a…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Entrou em vigor em Eunápolis (BA) a lei que permite o comércio de crédito de carbono. Publicada no dia Diário Oficial do Legislativo, no dia 04 de Novembro, a Lei 1.484 autoriza o município a reconhecer e incentivar, por meio de benefícios fiscais, projetos que comprovem significativa eficiência na redução das emissões ou remoção de Gases de Efeito Estufa (GEE) e que participem ativamente do mercado de créditos de carbono. A lei é oriunda do projeto de lei número 09/2025, de autoria da vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Arilma Rodrigues (PL). A iniciativa representa um importante passo para o fortalecimento…
Uma nova Lei no município de Eunápolis dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação. O projeto de lei entrou na pauta de votação da Câmara após articulação do vereador Gildair Almeida (UB) autor da proposição. “Para nós é uma vitória importantíssima. É a conclusão de uma fase dessa luta histórica que contou com a participação de muitos psicólogos (as) e professores”, comemora Gildair Almeida. De acordo com a Lei número 1.505, de 31 de outubro, cujo texto regulamenta, no município de Eunápolis, a Lei Federal nº 13.935, de 11…
A Prefeitura de Eunápolis segue executando o amplo projeto de modernização do Hospital Geral, que tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento e qualificar a infraestrutura da unidade. Entre as principais intervenções em andamento estão a requalificação completa da Ala Vermelha, a construção de uma nova recepção infantil e a implantação da nova sala destinada ao tomógrafo. ALA VERMELHA: A reestruturação da Ala Vermelha, setor dedicado ao atendimento de pacientes em estado crítico, encontra-se com 90% das obras concluídas. Além da modernização estrutural, o espaço contará com área de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas e dois novos leitos…
O Poder Legislativo de Eunápolis foi palco de conhecimento e política. Nos dias 17 e 18 de novembro (segunda e terça-feira) aconteceu a segunda etapa do Curso de capacitação que a instituição está promovendo em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC).Com o tema “Técnica Legislativa, Processo Legislativo e Ação Parlamentar de frente para o futuro”, a palestra foi ministrada pelo professor Allah Muniz de Goés, mestre em Ciência Política-Jurídica, com vários livros publicados. A capacitação aconteceu no plenário vereador Amós Bispo Pereira e reuniu vereadores e servidores de diferentes setores da Câmara. Durante o curso, foram…