O município de Eunápolis passou a integrar o projeto “Município Seguro”, iniciativa do Ministério Público da Bahia voltada à promoção de políticas públicas de prevenção à violência e redução da criminalidade. Na mesma ocasião, o município também formalizou adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, reforçando o compromisso com a ampliação da cobertura vacinal. As adesões foram oficializadas pelo prefeito Robério Oliveira durante a agenda do programa PGJ Itinerante, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, da procuradora-geral do município Karina Hamdan, da secretária municipal de Saúde Edna Souza e de outras autoridades municipais e regionais.…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Vereadores eunapolitanos aprovaram em segunda votação, na manhã desta quinta-feira, 09 de abril, o projeto de Lei número 09/2026, de iniciativa da vice-presidente Arilma Rodrigues (PL), que cria e estrutura a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Eunápolis. A vereadora comemorou o resultado. “A violência contra a mulher e o feminicídio é uma chaga que precisa ser enfrentada e que precisa acabar. Criar Procuradoria da Mulher é dizer que a nossa Câmara está comprometida com as mulheres de nossa cidade, é dizer que queremos ser uma Câmara reconhecida nacionalmente por defender a vida de todas as mulheres”, destacou…
Na manhã desta quinta-feira, 09 de abril, o presidente da Casa Legislativa de Eunápolis, Valdiran Marques (PSD), abriu espaço na Tribuna Livre para que a representante do Comitê Intersetorial da Primeira Infância (CIPIE), Alba Reis David, pudesse fazer um apelo cobrando do Executivo a elaboração do decreto municipal para elaborar os planos da primeira infância. Segundo a palestrante, minuta do decreto municipal já está em mãos da secretária de Governo, Lívia Oliveira, para que o prefeito possa assinar e publicar. A elaboração de um decreto municipal é o primeiro passo jurídico fundamental para estruturar o Plano Municipal pela Primeira Infância…
Sempre atuante pelo Extremo Sul baiano, a deputada estadual Cláudia Oliveira participou, na última terça-feira (7), de um avanço importante para a saúde regional. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Roberta Santana, além de prefeitos, vereadores e lideranças, acompanhou a entrega do serviço de radioterapia no Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas. Realizada no Dia Mundial da Saúde, a entrega marca o fim dos deslocamentos exaustivos de pacientes oncológicos para Itabuna, ampliando o acesso ao tratamento na própria região. A nova estrutura atende uma macrorregião com 21 municípios, garantindo mais agilidade, conforto e dignidade a…
Durante a sessão ordinária de 31 de março passado, o plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, o projeto de lei número 06/2026 que reduz a taxa de esgoto cobrada em Eunápolis de 80% para 40%. A proposta foi aprovada em duas votações após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre o tema. Ou seja, o município pode tratar dessa questão a nível municipal. O PL ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Robério Oliveira (PSD) para vigorar no município. Jorge Maécio (Avante), autor da matéria, explicou que…