A Prefeitura de Eunápolis decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de novembro, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 12.507/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de novembro de 2025. Durante o período, serão mantidos em funcionamento apenas os serviços essenciais, a exemplo do Hospital Geral de Eunápolis, SAMU, Defesa Civil, Fiscalização, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Limpeza Pública, Vigilância Patrimonial, Guarda Civil Municipal e Trânsito, entre outros que não podem sofrer interrupção. COLETA DE LIXO: Na quinta-feira (20), feriado,…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A partir do próximo ano a primeira semana do mês de abril será dedicada, no município de Eunápolis, à comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo com o objetivo de fomentar as atividades em prol da conscientização sobre o autismo no município. A Lei número 1504, de 31 de outubro, institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. A iniciativa é de autoria do vereador Jorge Maécio (Avante). A Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo deve atender ao propósito de promover o debate sobre o autismo, incluindo a importância do diagnóstico precoce, do apoio às famílias e da…
A vereadora Arilma Rodrigues protocolou na Câmara Municipal de Eunápolis, nesta semana, o Projeto de Lei que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, segundo a parlamentar, busca reconhecer a importância histórica, cultural e literária do livro mais difundido do mundo. De acordo com o texto apresentado, a utilização da Bíblia será opcional e deverá respeitar integralmente a liberdade religiosa dos alunos e professores. O projeto também estabelece que o material não poderá ser usado com caráter religioso confessional, evitando qualquer forma de imposição de crenças. A…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou nesta segunda-feira (17) as entregas dos alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta etapa, serão distribuídos cerca de 1.800 quilos de produtos cultivados por agricultores familiares do município. Os itens estão sendo destinados a entidades assistenciais, como o Movimento Família Cristã, APAE e SOS Vida, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A distribuição começou na tarde desta segunda-feira (17). Ao todo, cerca de 200 agricultores familiares participam do programa, sendo diretamente beneficiados com a comercialização de sua produção. O secretário municipal de Agricultura, Junior…
A Câmara Municipal de Eunápolis (CME) comunica que, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro de 2025, a sessão ordinária que aconteceria na próxima quinta-feira será antecipada para esta quarta-feira (19), às 8h30, no Plenário Laedson Maia. A antecipação visa garantir o funcionamento das atividades legislativas sem conflito com o feriado. A data é uma forma da sociedade reconhecer o protagonismo dos negros na formação do Brasil. Sessões anteriores da Câmara de Eunápolis também foram antecipadas em função de outros feriados, como a Semana Santa. DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Lei 14.759,de dezembro de 2023, transformou…