A tradicional Festa do Pedrão, realizada no município de Eunápolis, agora é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A conquista foi sancionada por meio da Lei nº 15.161, de 25 de maio de 2026, reconhecendo a importância cultural, social e econômica de um dos maiores eventos populares do extremo sul baiano. A iniciativa partiu da deputada estadual Cláudia Oliveira, autora do Projeto de Lei nº 25.794/2025, aprovado em dezembro de 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e agora oficialmente sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Criado em 2005, durante a primeira gestão…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O deputado estadual Adolfo Menezes foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (26), para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A votação ocorreu no plenário da Assembleia e terminou com 51 votos favoráveis ao nome do parlamentar, que foi o único inscrito para a disputa da vaga. A cadeira será aberta em agosto, após a aposentadoria do conselheiro Francisco Netto. Adolfo Menezes já havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há cerca de duas semanas. O nome do ex-presidente da AL-BA contou com amplo apoio entre…
A Prefeitura de Porto Seguro regulamentou a cobrança de uma taxa ambiental diária para veículos de outros municípios que circularem na cidade. A medida passa a valer a partir do dia 15 de junho e tem como objetivo compensar impactos no trânsito e na infraestrutura urbana durante períodos de maior fluxo turístico. Os valores definidos variam conforme o tipo de veículo. Motocicletas pagarão R$ 3,00 por dia, carros de passeio R$ 9,90, Vans R$ 12,90, micro-ônibus R$ 45,00 e ônibus de turismo R$ 90,00. Veículos das cidades da 8ª região terão desconto de 50%. A nova cobrança vem dividindo opiniões…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta segunda-feira (25) novos equipamentos e veículos destinados ao fortalecimento da rede municipal de atendimento. As entregas foram viabilizadas por meio de emendas parlamentares da deputada estadual Cláudia Oliveira e também pelo COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde), em parceria com a UNESUL Bahia. Os itens passam a integrar a estrutura dos serviços assistenciais, do apoio operacional e das unidades de saúde do município. Por meio de emenda parlamentar da deputada Cláudia Oliveira, o município recebeu um veículo utilitário destinado aos serviços de Saúde Mental e ao…
A Câmara de Vereadores de Eunápolis começou a examinar, nesta quinta-feira, dia 21 de maio, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027. A peça projeta uma receita total de R$ 596.151.454,00 milhões. O documento estabelece as metas e prioridades da administração para o próximo ano, servindo como base para a elaboração do orçamento definitivo. A LDO integra o ciclo de planejamento público e funciona como um balizador da conduta fiscal do município. O texto define as orientações para a elaboração e execução do orçamento, baseando-se em cenários econômicos reais e no desempenho histórico da…