A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Porto Seguro (SEPLAN) e a Caixa Econômica Federal estão capacitando equipes da prefeitura para operarem o SICONV – Sistema de Convênios coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tem como uma das finalidades, facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal. A capacitação está acontecendo de forma modular e se estenderá até a primeira semana do mês dezembro. Desde 2009 a utilização do sistema é obrigatória para que os municípios recebam repasses de recursos federais.
O programa de capacitação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre o Município e a Caixa Econômica Federal. A Representante Caixa Edna Maria Alves comenta que esta iniciativa é importante não só para a SEPLAN, mas também para todas as secretarias do Município “O ideal é que outras secretarias participem, pois cada secretaria é responsável pelos projetos específicos. A SEPLAN não tem como conhecer as necessidades das secretarias de obras, ou de Trânsito e Serviços Públicos ou Meio Ambiente”
Este é o próximo passo das reuniões técnicas que já vem acontecendo entre a equipe da SEPLAN e a Representante da Caixa e será realizado em etapas. Além da apresentação geral do sistema, sua importância e funcionamento, serão abordados cada etapa do processo desde a inclusão de propostas, licitação, execução até a prestação de contas. Edna ressalta que é essencial que sejam capacitadas pessoas que permaneçam na prefeitura para que o conhecimento não se perca “O que acontece, toda vez que muda a gestão, o conhecimento vai e sem essa pessoa qualificada, a gestão tem que reiniciar do zero, então cada secretaria deve contar com, no mínimo, dois servidores e que pelo menos um deles seja efetivo do quadro pra a gente dar prosseguimento, se não perde o conhecimento e a gente volta a estaca zero”, explicou.
Ascom – Secretaria de Planejamento