A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Eunápolis, promoveu uma Audiência Pública, nesta quarta-feira à noite, na Câmara de Vereadores de Itapebi, para tratar da ameaça de fechamento da Comarca Itapebiense, pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O presidente da Subseção da OAB, o advogado, Alex Ornelas, membros da diretoria e advogados de outros municípios, estiveram presentes no ato, junto com serventuários da justiça, representantes da comunidade, entidades de classe, advogados locais, secretários municipais, o Prefeito Juarez Oliveira ‘Peba’ (PP) e oito dos nove vereadores do município registrada a ausência somente do vereador Leonardo Ribeiro, “Leo de Noeme” (PSB).
Para um auditório totalmente tomado pelos munícipes Itapebiense o presidente da OAB-Eunápolis, Alex Ornelas, falou sobre o Tribunal de Justiça da Bahia, que pretende fechar cerca de 100 comarcas no estado alegando dificuldades ou baixa produtividade jurisdicional. “Em momento algum o Tribunal de Justiça da Bahia deu publicidade e comunicou oficialmente o fechamento destas comarcas” Dentre as comarcas ameaçadas de serem fechada, a de Itapebi está entre elas, a OAB tem se posicionando contra essa atitude do Tribunal. Doutor Ornelas disse ainda que isso gerou intranquilidade social, institucional e inclusive intranquilidade política.
Em sua fala o presidente da OAB, Alex Ornelas falou sobre a necessidade da união de todos, como uma reivindicação suprapartidária. “Independente de coloração partidária, nós precisamos estar unidos nesta luta”. Afirmou Ornelas.
O Prefeito de Itapebi, Juarez Oliveira ‘Peba’, também se posicionou contra o fechamento da Comarca e disse que o pleito é coletivo em prol da comunidade. “Dizer que essa luta não é só dos advogados é de todos nós, é do povo de Itapebi”, disse o Prefeito. E também se colocou a disposição para se necessário o poder público municipal construirá um novo prédio para o fórum, pois até o terreno já fora doado por um fazendeiro Itapebiense.
Peba também elogiou o presidente da OAB subseção Eunápolis Alex Ornelas, com relação ao empenho em defender o não fechamento da comarca de Itapebi. “Como disse seu colega Doutor Ornelas, o senhor realmente é um guerreiro, pois nunca vi nenhum presidente da OAB regional empenhar-se tanto por uma causa da comarca de Itapebi como o senhor está se empenhando na luta contra o fechamento de nossa comarca”. Enfatizou o prefeito.
Já o vereador Damião, em seu pronunciamento, lembrou que não há democracia em nenhuma sociedade dificultando o acesso à justiça. “Fechar a nossa Comarca será um crime contra a democracia e a nossa comunidade”.
O Venerável Mestre Alex Sander Conceição em seu pronunciamento disse; “Que toda sociedade terá que se unir e abraçar uma causa que já está quase que decretada o fechamento, não podemos deixar acabar mais uma coisa que nossa Itapebi tem e não deixar fazer parte da colocação”. “Tinha não tem mais”.
O Presidente da câmara municipal, entre outras coisas, disse em seu pronunciamento sobre as dificuldades que a comarca de Eunápolis terá para absorver os processos de Itapebi caso a comarca seja desativada devido o acumulo de processo que essas comarcas fechadas irão gerar
Muitos dos participantes explanaram suas ideias e testemunharam as dificuldades que os munícipes, principalmente os da zona Rural Itapebiense, terão para resolver seus problemas de Justiça se a comarca de Itapebi for desativada e “acumulada” a Eunápolis devido muitos desses munícipes não ter condições até de deslocamento.
No encerramento, o Doutor Clemente Esteves que desde o inicio da notícia da agregação à comarca de Itagimirim e agora do possível fechamento desta comarca de Itapebi vem lutando contra esse “absurdo” e esclarecendo o prejuízo que o povo deste município terá. Dentre muitas colocações pertinentes disse que em outra reunião conversou com o prefeito Peba e o mesmo se colocou a disposição para a reforma do fórum e tudo que for possível para que a comarca de Itapebi não seja fechada.
Doutor Clemente também agradeceu ao venerável mestre da loja maçônica 16 de Julho, Alex Sander Conceição, que desde o processo de agregação, a loja não ficou inerte e tem se empenhado nesse processo também contra o fechamento. Encerrando a audiência pública doutor Alex Ornelas tirou dúvidas apresentadas por pessoas que participaram do auditório.
Após o encerramento o advogado Clemente Esteves, ofereceu um jantar aos visitantes e as autoridades no hall de eventos de seu escritório na Avenida Vicente Barra.