A mesa da audiência foi composta pelo presidente da Comissão da Audiência Pública, Cleber Santos Silva; secretário de Turismo, Humberto Nascimento (Beto Axé Moi); presidente da Câmara de Vereadores, Élio Brasil; procurador da República, Fernando Zelada; presidente da OAB Porto Seguro, José Arruda; representante do Observatório Social, Vinícius Parracho; procurador do município, Hélio Lima; promotor, Walace Mesquista e representante da Capitania dos Portos, Marcos Aurélio.
O presidente da Comissão da Audiência Pública, Cleber Santos Silva, explicou que nunca houve uma ampla discussão sobre o tema como está sendo feito agora. “Nosso objetivo aqui hoje é debater o assunto para que possamos elaborar o projeto de lei que passará pela Câmara de Vereadores, seguindo para abertura do processo licitatório na modalidade concorrência pública”, afirmou, ressaltando que todas as considerações do público serão consideradas e incluídas no relatório que será divulgado na imprensa oficial no dia 14 de maio.
Após as boas-vindas e explicações dos procedimentos da audiência, teve início a exposição técnica, com uma apresentação do secretário de Obras da Prefeitura de Porto Seguro, Marlus Brasileiro, sobre a proposta de intervenções que serão feitas nas áreas das balsas tanto em Porto Seguro quanto em Arraial D’Ajuda, incluindo desapropriações, novos espaços de estacionamento, mudanças no trânsito, criação de bolsão de espera para veículos, novas bilheterias, construção de terminais hidroviários para abrigar os passageiros e ordenamento das filas.
Na sequencia, o representante da empresa Valora, Luís Antônio de Sá, expôs o estudo de viabilidade econômica e financeira das balsas. O projeto se baseou em três pilares: terminal de passageiros, renovação da frota e base tarifária. Para a elaboração, foram feitas pesquisa de demanda e estudo financeiro, concluindo que o ideal seria continuar com o mesmo ritmo de saídas (a cada 30 minutos das 7h à 1h, e depois a cada hora), modernização das embarcações, que seriam no total de 4, sendo 3 em operação e 1 em stand by.
Os investimentos seriam de R$ 24 milhões nas novas embarcações (por parte do operador), R$ 4,5 em obras de adequação civil física (por parte da Prefeitura, mas que viriam da outorga) e R$ 6 milhões em mais uma balsa a ser adquirida no prazo de 15 anos, para seguir com a modernidade do serviço e acompanhar o aumento da demanda.
Também foram apresentadas adequações das tarifas, redução de impostos e contrapartidas que podem ser dadas pela Prefeitura, buscando atrair interessados no leilão. “O nosso estudo é uma proposta, com base na nossa experiência e no que foi solicitado. Nada aqui está escrito em pedra”, disse o consultor.
O público teve a oportunidade de expor suas sugestões e opiniões, em intervenções de cinco minutos cada, abrindo espaço para o debate com a sociedade. Muitos destacaram preocupações ambientais e dúvidas sobre o tipo de embarcação que seria utilizado. Também houve espaço para comentários sobre a prestação do serviço em terra e impacto nas comunidades do entorno.
“Fico muito satisfeito por acompanhar este debate democrático de forma ordenada. Estaremos muito atentos a todo este procedimento e este é só o começo de um longo caminho que iremos percorrer”, afirmou o promotor Walace Mesquita.
Para Heitor Siqueira, do Acordo Mucugê, é necessário avaliar o tipo de embarcação que está sendo proposto, além de serem melhoradas as questões “em terra”, que correspondem a 80% dos problemas, segundo ele. Já o empresário Xaxá destacou diversos pontos de melhoria, entre eles, a definição dos critérios de prioridade e privilégio para travessia da balsa.
O próximo passo agora deste amplo debate será a publicação do relatório da audiência, previsto para dia 14 de maio.
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro