Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira: sistema eleitoral; financiamento de campanhas.
Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.
Segundo o presidente Eduardo Cunha, cada ponto da reforma política será votado separadamente. “Todos terão a oportunidade de ver votado o modelo aprovado pela maioria, que corresponda a 3/5 – quórum de emenda constitucional. Vai ser uma definição constitucional; então, consequentemente, se alguma das opções adquirir o quórum de emenda constitucional será aprovada, e se passará para o outro ponto. Esgotado um tema, passa-se para outro”, explicou.
Eduardo Cunha observou que o relatório da Comissão Especial da Reforma Política, ainda pendente de votação, prevê a apreciação de artigo por artigo, ou seja, tema por tema.
O presidente da Câmara foi enfático ao defender a apreciação da matéria. “A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Se ficarmos mais 10 anos, serão 22 anos. Então, o debate tem que se dar no Plenário”, ressaltou. “Não há mais o que fazer. Não adianta ficar aqui todos os dias falando para a imprensa que queremos votar a reforma política se não vamos ao Plenário votar. Tem que votar”, concluiu.
Por: Agência Câmara dos Deputados