A última quarta-feira, 3 de junho, foi dedicada à discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação no município de Santa Cruz Cabrália.
A audiência pública aconteceu na Escola Municipal Professora Nair Sambrano Bezerra, no Campinho, tendo grande participação de educadores e gestores de praticamente todas as escolas do município, além de representantes da APLB, do Movimento Estudantil, do Conselho Municipal de Educação e autoridades municipais.
A secretária municipal de Educação, Sandra Chagas, conduziu o início dos trabalhos, cuja mesa de abertura foi composta pela diretora da escola anfitriã Edna de Jesus; Ivanilda Poiares, do Conselho Municipal de Educação; Caíque Mendes, da União Municipal de Estudantes Secundaristas; José Feliciano, presidente da APLB; vereador Luciano Monteiro, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, além da própria secretária de Educação.
Após as boas-vindas, foi feita a leitura e aprovação do regimento interno da audiência pública, por Izsael Fernandes Gomes, com amplo espaço para que os presentes argumentassem e tirassem suas dúvidas sobre a dinâmica do trabalho.
Eixos Temáticos
O tema central da audiência foi “Consolidando a Democracia, transformando a Educação”, dividido em cinco Eixos Temáticos:
Eixo 01: Educação Infantil, Alfabetização e Educação Integral
Eixo 02: Aprendizagem Adequada na Idade Certa, Alfabetização de Jovens e Adultos e EJA Integrada e Educação Profissional
Eixo 03: Ensino Fundamental, Educação Especial/Inclusão e Escolaridade Média
Eixo 04: Formação de Professores, Formação Continuada e Pós-graduação do Professor, Valorização do Professor, Plano de Carreira Docente, Gestão Democrática e Financiamento da Educação
Eixo 05: Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Superior e Titulação do Professor na Educação Superior e Pós-graduação
Cada participante, no ato do credenciamento, escolheu o Eixo de seu interesse e os debates aconteceram em salas separadas, com o auxílio dos mediadores.
Vereadora Rita Soraia, vereador Luciano Monteiro, Sandra Chagas e Edna de Jesus
GESTÃO PARTICIPATIVA
Representando o poder público municipal, a secretária de Educação Sandra Chagas destacou que o Plano Municipal de Educação não é um plano de governo, limitado a um mandato do prefeito. “É uma política educacional, um conjunto de reflexões, intenções e ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo”.
A professora Sandra citou o compromisso de se produzir um plano coeso, construído com a participação de todos. Para finalizar o documento que foi debatido na audiência, foram necessários 60 dias de trabalho intenso, realizado por uma comissão composta por representantes de educadores e entidades comprometidas com a educação, como o Conselho Municipal e APLB, que analisaram e ajustaram o plano municipal que havia sido elaborado em 2010.
O vereador Luciano Monteiro parabenizou a organização e a participação de todos no evento. “Tenho certeza de que o documento resultante desta audiência, que será transformado em Projeto de Lei, será encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, pois um Plano Municipal de Educação construído democraticamente, com a participação de tantas pessoas interessadas na melhoria da educação no município, terá total apoio de todos os vereadores”.
PME
O PME é um documento que deverá ser transformado em lei, e deverá nortear as políticas educacionais para um período de dez anos (2015 – 2025). Nele estão contidas metas e estratégias para as etapas e modalidades da educação no município. De acordo com o artigo 8º da Lei Federal nº 13.005/2014, os municípios deverão ter aprovados seus Planos Municipais de Educação até o dia 25 de junho de 2015.
Por Ascom Santa Cruz Cabrália