A terceira reunião do Comitê Ministerial de Economia da Cultura (CMEC), realizada nessa terça-feira (27), em Brasília, destacou estratégias para fomento a empreendimentos e iniciativas culturais, de maneira a expandir sua participação na economia brasileira por meio da geração de emprego, renda e a riqueza. Além do Ministério da Cultura (MinC), o encontro contou com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fazenda (MF).
O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, mediou o debate. Na abertura, informou que o CMEC trabalha na construção do Programa Nacional de Economia da Cultura (PNEC), que futuramente deve ser apresentado para diálogo com a sociedade. Segundo o secretário, a intenção é que, na perspectiva do PNEC, as diversas ações da pasta para o segmento operem de forma coordenada.
Varella ressaltou o potencial da economia da cultura para o Brasil. “Queremos que este tipo de empreendedorismo influencie de forma mais contundente o desenvolvimento da economia do País”, afirmou. Além do secretário, houve participação do coordenador de Ações Empreendedoras da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Gustavo Vidigal, que fez apresentação sobre o trabalho de fomento realizado pelo ministério.
Flexibilização
A chefe do Departamento de Economia da Cultura do BNDES, Luciane Gorgulho, fez um retrospecto da relação do seu banco com a agenda de economia da cultura. Ela assinalou que a instituição atua para flexibilizar regras de financiamento para o setor, que normalmente não dispõe das mesmas garantias que empresas de segmentos tradicionais, trabalhando com ativos intangíveis, como marcas e criatividade. Outro ponto destacado foi a reflexão dentro do banco para implementação de carteira de microcrédito voltada a micro e pequenos empreendimentos culturais.
Analista da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Lucas Matias ressaltou iniciativas do governo para democratizar o acesso ao financiamento dos pequenos negócios. Ele sugeriu que o MinC atue na identificação de empreendimentos culturais aptos a acessar a política atual de microcrédito por meio de cadastro existentes no governo federal.
A coordenadora do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado do MTE, Lucilene Santana, destacou a importância da atuação do MinC para capacitar agentes culturais aptos a acessarem os recursos não reembolsáveis e de gestão de agentes de crédito mais especializados.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, falou que a secretaria está em fase de revisão dos mecanismos de financiamento operados pelo Ministério, que hoje têm como principal instrumento o incentivo fiscal. Na visão de Paiva, esse modelo é injusto e contribui para concentração de projetos beneficiados nas regiões Sudeste e Sul. “O novo marco, o ProCultura, terá como desafios diversificar ferramentas de apoio, descentralizar investimentos e estimular o empreendedorismo”, elencou
Fonte: http://www.cultura.gov.br/