O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela improcedência da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da Trama Golpista, destacando questões de competência, violação de garantias processuais e falta de tipicidade penal. Em extenso voto, que durou perto de 11 horas, o magistrado fundamentou sua decisão em princípios constitucionais, na falta de prerrogativa de foro dos acusados e em supostas violações ao direito de defesa. Fux acabou divergindo do voto feito pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, e pelo ministro Flavio Dino, com isso o placar tornou-se dois a um para condenação do ex-presidente Jair…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Novo batalhão é fruto de uma indicação feita pelo mandato da deputada Cláudia Oliveira, para fortalecer a segurança pública na região O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta segunda-feira (8), ao lado da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) e do prefeito Robério Oliveira, a elevação da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) à condição de Batalhão da PM em Eunápolis. A medida faz parte da reestruturação das forças de segurança da Bahia, que prevê a criação de 14 novas unidades da Polícia Militar em diferentes cidades do estado. Com a mudança, Eunápolis passará a contar com um efetivo maior,…
Milhares de pessoas marcaram presença na Avenida Porto Seguro, em Eunápolis, neste domingo (7), para acompanhar o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro. O evento, que celebrou os 203 anos da Independência do Brasil, reuniu mais de 5 mil participantes, entre alunos das escolas da rede municipal, forças de segurança, instituições civis e religiosas, servidores, bandas marciais e grupos comunitários em um espetáculo de civismo, cultura e tradição. A programação começou por volta das 7h30, com o hasteamento das bandeiras na Praça da Bandeira. Em seguida, o desfile percorreu a Avenida Porto Seguro, com apresentações que se estenderam até…
A Prefeitura de Eunápolis, meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou um dos maiores 7 de Setembro de todas as épocas. Dezenas de escolas, todas as secretarias do município, Clube dos Desbravadores, com sete núcleos, cada um com suas devidas bandas; e a participação em peso da população, Eunápolis viveu um 7 de Setembro histórico. Foram muitos instantes de encantos. Cada apresentação levava muitas emoções a todas as pessoas que superlotava a Avenida Porto Seguro e outras adjacências. A data marca os 203 anos da Independência do Brasil e, neste ano, o evento trouxe como tema “Nossa Pátria, Nosso Planeta:…
Itagimirim promoveu, durante o feriado da Independência, o 1º Fim de Semana Cultural, realizado na Praça José Santos Queiroz. O evento contou com uma programação diversificada que atraiu os moradores consolidando-se como uma iniciativa de valorização cultural e de lazer no município. Na sexta-feira (5/set), a abertura foi marcada por uma noite voltada ao público evangélico. A programação incluiu apresentações de coreografias, grupos de louvor e o show da banda Levart, que encerrou a noite com momentos de celebração e música gospel. Já no sábado (6/set), o destaque foi o primeiro encontro de carros antigos de Itagimirim, que reuniu entusiastas…