A presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita Maria Quitéria, estará em Porto Seguro nesta quinta-feira (12/11) para a abertura do Encontro Regional de Orientação aos Gestores. O evento é promovido pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas (TCM), e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A grande vencedora foi a aluna Kaellen Araújo, do 9º ano do Colégio Municipal de Porto Seguro, que levou um tablet como prêmio. O segundo lugar ficou com Macie Aragão da Silva, do 8º ano da Escola Municipal Helena Rebocho, que faturou um celular e o 3º, com Isabele Nicole, do 6º do Colégio Municipal que levou um jogo educativo. Toda a entrada do Cempec estava decorada com cordéis e imagens do sertão, preparados pelos alunos do Colégio Paulo Souto. Eles apresentaram ainda a peça Morte e Vida Severina, sob a coordenação da professora Leonice Pereira. Durante o evento, a…
Devido à importância que Eunápolis vem alcançando no cenário estadual, na manhã desta quarta-feira, 11/11, o Governo do Estado da Bahia inaugurou no município mais uma sede do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar – SETAF. Para atender a todo o Território Costa do Descobrimento, a SETAF funcionará na Rua Manoel Serrinha, nº 230, Bairro Centauro, Eunápolis/BA. Com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Gerônimo Rodrigues; do prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri; do prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana; do secretário de Agricultura de Eunápolis, Júnior Bahia; do representante do presidente da Bahiapesca, José Carneiro;…
Junto ao projeto de Lei Nº 1024, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Eunápolis encaminhou também à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação a Lei Nº 1.023, de 03 de Novembro de 2015. Aprovada por unanimidade, a nova Lei dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social. Com a aprovação desta nova lei, foi revogada a Lei Nº 657 de 21 de dezembro de 2007, que não atendia devidamente aos critérios justos e necessários para a concessão de Benefícios Eventuais. Destinados aos cidadãos e às famílias residentes no município que estejam…
Dando continuidade às medidas de redução dos altos índices de inadimplência de tributos municipais, a Vara da Fazenda Pública em parceria com a Prefeitura de Eunápolis, através do Núcleo de Tributos e Arrecadação, realizará 15 dias de audiências no Fórum da Comarca de Eunápolis, participando da Semana Nacional de Conciliação, simultaneamente com o mês estadual da conciliação, promovida pela 1ª vez no país pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Tendo em vista que a dívida do IPTU no município totaliza cerca de R$ 20 milhões atrasados, a Semana de Conciliação acontecerá entre os dias 16 e 27 de novembro de…