O Governo Municipal de Itagimirim realizou, na última quarta-feira (17 de dezembro), mais uma cerimônia de entrega dos títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio do Programa Imóvel Legal. A iniciativa representa um importante passo na garantia do direito à moradia e na consolidação da segurança jurídica para as famílias do município. Durante o evento, moradores contemplados receberam o documento que oficializa a posse legal de seus imóveis. O título de regularização vai além de um ato administrativo: assegura dignidade, tranquilidade e segurança jurídica às famílias, além de possibilitar a valorização do patrimônio, o acesso a crédito, a transferência…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, entregou, nesta quinta-feira (18), mais de 300 títulos de propriedade por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A cerimônia, realizada na Câmara de Vereadores, representou um marco na garantia de direitos, cidadania e segurança jurídica para moradores dos bairros Thiago de Mello I e II, Nacional e Vila Olímpica. O evento reuniu autoridades municipais, secretários e vereadores, além de representantes do Poder Judiciário, evidenciando a importância institucional da iniciativa e o fortalecimento da parceria entre o Município e o Judiciário na promoção da justiça social. Estiveram presentes o Corregedor-Geral…
A Prefeitura de Eunápolis lançou a campanha Natal Iluminado, uma ação que leva decoração e iluminação temática diretamente para as ruas e praças da cidade, criando um ambiente mais atrativo para moradores, visitantes e, principalmente, para o comércio local neste período de fim de ano. A ornamentação já está presente em pontos estratégicos do município, como a Avenida Porto Seguro, a Praça da Matriz, a Praça da Bandeira, Rua Pedro Álvares Cabral, Avenida Santos Dumont e nos bairros Pequi e Centauro, que já começam a experimentar um aumento na circulação de pessoas e no movimento do comércio. A proposta é…
A Prefeitura de Eunápolis deu mais um passo importante na política de regularização fundiária do município. Sob a liderança do prefeito Robério Oliveira, foram entregues mais 300 títulos de propriedade por meio da REURB-S, beneficiando famílias dos bairros, Thiago de Mello I e II e Nacional. A cerimônia de entrega aconteceu na quinta-feira (18/12), na Câmara de Vereadores de Eunápolis, e reuniu autoridades municipais, secretários, vereadores e o Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, reforçando a importância institucional da iniciativa. Durante o evento, o prefeito Robério Oliveira destacou o impacto social da regularização fundiária. “Cada título entregue é mais do que um…
A Vigilância Sanitária de Eunápolis iniciou, na quarta-feira (17), a tradicional Blitz Natalina em estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no município. A ação, realizada anualmente no período que antecede as festas de fim de ano, tem como foco os produtos mais consumidos neste período, como panetones, chester, tender, castanhas, peru e outros itens típicos do Natal. A fiscalização tem como objetivo garantir a segurança e a qualidade dos alimentos oferecidos à população, avaliando aspectos como prazo de validade, condições de armazenamento, rotulagem e procedência. Os estabelecimentos que comercializam produtos sazonais recebem atenção especial, em razão do aumento do consumo nesse…