PARA EXECUÇÃO DE QUALQUER EDIFICAÇÃO, DEVERÁ SER REQUERIDO À PREFEITURA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU LICENCIAMENTO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS. EM CONSONÂNCIA DO QUE DETERMINA AS LEIS COMPLEMENTARES DE NºS 002/2008 E 003/2008, FAZ SABER A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE: 2) TODA E QUALQUER CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ACRÉSCIMOS, DEMOLIÇÃO, SOMENTE PODERÁ SER EXECUTADA À APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO E CONSEQUENTE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA. 3) OS RESÍDUOS DE FÁBRICAS E OFICINAS, OS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, BEM COMO TERRA, FOLHAS, GALHOS DE JARDINS E QUINTAIS PARTICULARES, SERÃO REMOVIDOS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS…
Autor: Redação Portal Minha Terra
As cerimônias de inauguração aconteceram pela manhã em Ponto Central e à tarde no Guaiú. A equipe de governo, junto com a representante do Instituto, receberam a comunidade nas escolas municipais onde as Salas de Leitura foram implantadas. A ocasião foi marcada por muito entusiasmo da garotada que, assim que as salas foram abertas, se dirigiram às prateleiras para escolher um dos 1500 livros à disposição. As secretárias de Cultura (Terezinha Santos) e de Educação (Sandra Chagas), além do vice-prefeito Alexandre Carvalho, estiveram à frente das solenidades, juntos com a representante do Instituto Oldemburg Daniela Quitete.O projeto disponibiliza um acervo…
Durante toda essa semana, de 27 a 31/07, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Eunápolis está realizando a I Oficina de Atualização de Trabalho em Rede – Saúde Mental e Atenção Básica. O evento está sendo realizado na Câmara Municipal de Eunápolis, sempre a partir das 08h. A finalidade da oficina é discutir sobre a saúde mental na atenção básica, e o melhor percurso formativo do que pode ser chamada de ‘Rede de Atenção Básica Social – RAPS’. Com palestras da Assistente Social Letícia Rosa da Silva e da Enfermeira Barbara Bella, ambas de São Paulo, o…
A conferência foi realizada na manhã desta terça-feira (21) no prédio do antigo Clube Social e contou com a participação de professores, alunos, pais e sociedade civil. Também se fez presente a Secretária de educação Verônica Rosa e os secretário; Esmeraldo costa Santos (Agricultura0, Aécio Conceição (Assistência Social), Sergio Murilo (Secretário Adjunto de Administração). Imprensananet.com – Qual a importância da conferência e do Plano Municipal de Educação para a cidade de Itapebi? Verônica Rosa – A conferência traz para discussão e adequação o Plano Municipal de Educação já existente. Este plano é de grande importância para todo o município pois se tornará…
Na manhã desta quarta-feira (22), as ruas do Bairro Vianão receberam camadas de asfalto. De acordo com o Secretário de Infraestrutura, Marisvaldo Martins, o bairro possui uma série de ruas que precisam de reparos, “esse asfalto irá melhorar e muito as condições de locomoção dos moradores do Vianão, essas ruas formavam imensos lamaçais, atolando diversos veículos. Agora, resolvemos esse problema” declarou o secretário. Por Ascom-Guaratinga