São Paulo – A Prefeitura de São Paulo informou neste domingo, 5, que o pichador que assinar o Termo de Compromisso de Reparação de Paisagem Urbana, terá prazo de 72 horas para restaurar a fachada danificada e não pagar multa que pode chegar a R$ 10 mil, dependendo da infração cometida. O prazo é menor do que o previsto no decreto municipal, regulamentado no sábado, 4. Segundo o texto, o pichador teria um prazo variável de até seis meses para reparar o dano, mas a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais poderia expedir normas complementares. A respeito da regulamentação da Lei Cidade Linda,…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O Ministério da Saúde apresentou novidades no Calendário de Vacinação 2017 da rede pública de saúde e ampliou a faixa etária de cinco vacinas (além das alterações com a vacina do HPV): tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, Meningocócica C e hepatite A. As vacinas estão disponíveis nas unidades de saúde de todo o país durante o ano todo, e não somente em períodos de campanha. HEPATITE A – A vacina hepatite A passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos de idade. Antes, a idade máxima era até 2 anos. Essa vacina é altamente eficaz, com taxas de soroconversão…
O governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual por mais 180 dias. A medida foi tomada mesmo com a permanência de efetivos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública no Estado. De acordo com o Decreto 26.694, publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte neste sábado (4), a medida procura “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento do sistema penitenciário”, possibilitando a adoção de “medidas emergenciais”, como a dispensa de licitação para a contratação de serviços…
A obra de reforma e ampliação do Centro Recreativo popularmente conhecido como Clube da Melhor Idade, está a todo vapor. O local vai ganhar reparo no piso, pintura geral, revisão da parte elétrica e hidráulica e ganhará mais espaço. A Secretária de Assistência Social do Município de Camacan Ana Clebia Bastos disse a nossa reportagem que: “Estamos felizes em poder melhorar o local. Nossos idosos terão uma área mais ampla e bonita para se exercitar e se divertir”. De acordo com o projeto, o salão principal que fica no Ginásio de Esportes, será ampliado. “Agora, teremos um espaço ainda mais agradável…
A campanha de orientação aos foliões realizada pela Prefeitura de Eunápolis, por meio do SAE/CTA [Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento], distribuiu um total de 5.800 mil kits de prevenção e material informativo contra as doenças sexualmente transmissíveis [DSTs] em postos de combustíveis e guichês da Estação Rodoviária local. Os kits foram entregues aos foliões em trânsito na cidade durante o período de Carnaval. Cada envelope contem nove camisinhas masculinas, uma camisinha feminina, gel lubrificante e um panfleto informativo sobre a prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a AIDS, doença para a qual ainda não existe cura. A informação…