Eunápolis recebeu nesta quarta-feira (9) a terceira edição do Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), projeto que percorre unidades do interior com o objetivo de ouvir as equipes locais, identificar demandas e propor melhorias às unidades do órgão em cada município. A comitiva da Defensoria foi recebida pelo prefeito Robério Oliveira e pela procuradora geral do município, Dra. Karina Borges Hamdan, em um encontro marcado pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento de parcerias em prol da população. Participaram da visita ao Gabinete do Prefeito a subdefensora pública geral, Mônica Soares, a coordenadora executiva das Defensorias Públicas…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou. O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele. Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte. Perfil Barroso…
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Eunápolis convida entidades da sociedade civil para participarem do processo de eleição dos novos conselheiros que atuarão no biênio 2025-2027. As inscrições estão abertas de 07 a 17 de outubro de 2025, conforme o Edital nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município. Podem se inscrever entidades com atuação em defesa dos direitos das mulheres, como clubes de mães, associações de artesãs, movimentos de mulheres que atuam na defesa e garantia e promoção, defesa dos direitos da mulher, organizações de mulheres negras e indígenas, sindicatos, associações de moradores e clubes de…
A Prefeitura Municipal de Belmonte celebrou na tarde desta terça-feira, 07 de outubro, um marco importante para a economia local: a inauguração da Sala do Empreendedor. O novo espaço, fruto de uma parceria estratégica com o Sebrae, promete ser um ponto de apoio fundamental para o fortalecimento e a formalização dos pequenos negócios da cidade. Localizada na Rua 23 de Maio, a Sala do Empreendedor foi concebida para simplificar a vida dos empresários, oferecendo facilitação nos processos de formalização, abertura ou regularização de empresas, emissão de documentos, além de consultorias gratuitas, oficinas, e cursos promovidos pelo Sebrae. Fortalecimento da Economia…
Durante entrevista concedida ao programa A Voz do Povo com o radialista Jota Bastos nas rádios Ativa FM 92.7, Band FM 96.3, Nativa FM 101.9 e Baianão FM 104.9, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, apresentou um balanço dos primeiros nove meses de gestão, destacando os avanços obtidos em áreas fundamentais como infraestrutura, saúde, educação e habitação. O gestor ressaltou que a cidade vive um momento de transformação, com a execução de projetos estruturantes que estão promovendo melhorias diretas na vida da população e reposicionando Eunápolis como referência regional em desenvolvimento urbano e social. Infraestrutura: mobilidade urbana e urbanização Entre as…