Contribuintes têm até 30 de abril para garantir selo de conformidade, segurança e tranquilidade jurídica para suas atividades A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, informa que a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) 2026 já está disponível para pagamento. O tributo deve ser quitado por empresas, comércios, indústrias, prestadores de serviços e profissionais autônomos que exercem atividades econômicas no município. O prazo para pagamento é até o dia 30 de abril. A TFF é cobrada anualmente e tem como finalidade garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com as normas municipais, contribuindo…
Autor: Redação Portal Minha Terra
O evento Beer Bode, festa já tradicional em Eunápolis, realizada anualmente pela Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis, tem data marcada este ano para o dia 25 de abril. O evento, que é considerado o maior festival gastronômico de cordeiro da região, reúne convidados e maçons de toda a Costa do Descobrimento. Mais adiante estaremos divulgando as atrações artísticas que estarão se apresentando. O venerável Gustavo Teixeira e a comissão de organização divulgarão em breve os locais de vendas de ingressos. Fonte: Divulgação.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu, nesta segunda-feira, 2, decisão que posterga a análise sobre a permanência de Jânio Natal (PL) no cargo, encaminhando a controvérsia para o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora Cármen Lúcia tenha votado anteriormente pela cassação de Natal em um placar apertado de 3 a 2 no TSE, nesta nova fase ela inadmitiu o recurso extraordinário da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A ministra justificou que a análise exigiria o reexame de provas (Súmula 279 do STF), o que não cabe em recurso extraordinário. O impasse do “Prefeito Itinerante” O cerne da…
Quem passou pelo antigo espaço do Pedrão neste sábado (28) acompanhou de perto a apresentação dos caminhões compactadores que passam a operar na coleta de resíduos domiciliares em Eunápolis. Os veículos chamaram a atenção da população e simbolizam a renovação da estrutura da limpeza urbana no município. Os caminhões já iniciaram os serviços nos bairros e distritos. Ao todo, são 10 compactadores, representando um aumento de 60% na capacidade operacional da coleta. A modernização garante mais eficiência nas rotas, melhor organização dos percursos e maior agilidade no atendimento às demandas da população. A operação também passará a contar com o…
A saúde pública de Itabela recebeu um importante reforço nesta sexta-feira (27). A deputada estadual Cláudia Oliveira entregou, ao lado do prefeito Ricardo Flauzino e do vice-prefeito Zé Sossai, veículos e equipamentos que somam mais de R$ 1 milhão em investimentos para o município. Entre os itens entregues estão uma ambulância 0 km e uma van 0 km destinada ao transporte de pacientes que realizam hemodiálise e Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Os novos veículos vão ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, oferecendo mais segurança, conforto e agilidade no deslocamento de pacientes que dependem de acompanhamento contínuo em…