Decisão unânime do STF garante a permanência de Robério Oliveira na Prefeitura de Eunápolis e Assegura seus direitos políticos; Na madrugada desta terça-feira (11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um longo imbróglio jurídico envolvendo o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD). Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e negou provimento aos agravos regimentais interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela União, que buscavam derrubar decisão anterior favorável ao prefeito. A questão central girava em torno da aplicação da Lei nº 14.230/21, que excluiu a modalidade culposa da improbidade…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A Câmara de Eunápolis está promovendo, em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC), cursos de capacitação para servidores, assessores e vereadores objetivando melhorar a qualificação do funcionalismo do legislativo nas suas diversas áreas de atuação. O evento começou nesta segunda-feira (10/11), com o Curso Básico de Inteligências Artificiais tendo sequência com o seguinte cronograma: Uso Prático no Legislativo Municipal; Redes de Mídias, Relações Socioprofissionais, Inteligência Emocional, Oratória, Técnica Legislativa, Processo Legislativo e muitos mais, com um time de especialistas renomados. Segundo o presidente da Mesa Diretora, vereador Valdiran Marques, “o curso será concluído na terceira semana…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem intensificado as ações de conscientização e prevenção voltadas ao enfrentamento do HIV e do HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas). A data de 10 de novembro, que marca o Dia Mundial do HTLV, reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do acompanhamento médico. Embora sejam infecções distintas, o HIV e o HTLV compartilham formas semelhantes de transmissão, o que evidencia a relevância da prevenção como principal ferramenta de proteção. O HIV ataca o sistema…
Ação encerrou a Semana Nacional de Combate à Dengue com mutirões de limpeza, visitas educativas e palestras sobre prevenção Com o objetivo de intensificar as ações de prevenção e sensibilizar a população sobre os cuidados contra o mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Eunápolis realizou no sábado (9) o Dia D de Enfrentamento à Dengue. A iniciativa marcou o encerramento da Semana Nacional de Combate à Dengue, reunindo equipes da Secretaria Municipal de Saúde, agentes de combate às endemias e moradores em um esforço coletivo por uma cidade mais saudável. Durante a mobilização, o Mutirão “Bota Fora”, realizado no Residencial…
O estudo é referência nacional e reúne indicadores sobre violência urbana e qualidade de vida, com base em dados oficiais. O Anuário de Cidades Mais Seguras do Brasil, divulgado pela plataforma MySide, apontou as dez cidades mais seguras da Bahia. O levantamento destacou Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães e Itabuna como os três municípios com melhores índices de segurança pública no estado. O estudo é referência nacional e reúne indicadores sobre violência urbana e qualidade de vida, com base em dados oficiais. Vitória da Conquista lidera o ranking estadual, seguida por Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras. Porto Seguro aparece em décimo lugar, com taxa superior a 60 homicídios…