O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. Conhecido como PL da dosimetria, o projeto foi alvo de muita discussão na sessão plenária. Ele havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também depois de muito debate. Um dos pontos…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A magia dos anos 90 – quando Porto Seguro experimentou o boom que lançaria o destino como um dos principais atrativos turísticos do Brasil – será revivida durante as comemorações do Réveillon 2026, no Porto Seguro Praia Resort. A celebração vai lembrar também os ritmos vibrantes que viraram febre pelo país afora, como o axé e a lambada, que conquistou o mundo com suas coreografias marcadas pela alegria e identidade cultural. “São diversos os fatores que consolidaram Porto Seguro como um dos principais destinos turísticos do país, mantendo-o em evidência ao longo do tempo, especialmente pela hospitalidade de um povo…
Expediente será suspenso entre 22 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026 A Prefeitura de Eunápolis decretou recesso administrativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo. A medida está prevista no Decreto nº 12.894/2025, publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o decreto, o expediente nas repartições municipais ficará suspenso no período de 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira) a 4 de janeiro de 2026 (domingo), com retorno das atividades administrativas no dia 5 de janeiro de 2026, uma segunda-feira. Durante o recesso, os serviços essenciais permanecerão em funcionamento…
A deputada estadual Cláudia Oliveira reafirmou, nesta terça-feira, seu protagonismo como a principal voz do Extremo Sul da Bahia na Assembleia Legislativa (ALBA), após a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que agora seguem para votação em plenário. Uma das propostas reconhece a tradicional Festa do Pedrão, realizada em Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia, valorizando a cultura popular e fortalecendo a identidade do povo extremo-sulista. O reconhecimento oficial do evento reforça sua importância histórica, social e econômica para a região. Outro projeto aprovado concede ao município…
Câmara Municipal de Eunápolis concluiu, na manhã desta terça-feira (16/12), o ano legislativo com duas sessões extraordinárias convocadas pelo presidente para atender a votação de projetos decisivos e polêmicos enviados pelo Poder Executivo em caráter de urgência. A reunião de quase três horas trouxeram ao plenário calorosos debates. Antes da sessão houve um momento de louvor da Igreja Cristã Maranata, encerrado com uma mensagem do pastor Nilo Jr, da Igreja Maranata do Bairro Moisés Reis. Em seguida, o presidente Valdiran Marques (PSD) abriu os trabalhos, justificando a ausência do vereador Jorge Maécio (Avante) e propôs, de acordo com o regimento…