Sendo o Hospital Regional em sua fundação uma unidade estadual, desde o ano de 1991, após assinatura de Termo de Cessão que transferiu a gestão do HR para o município, a Prefeitura de Eunápolis vêm arcando integralmente com as despesas correntes de manutenção dos serviços prestados pelo Hospital, sem qualquer tipo de transferência ou repasse de verba por parte do Estado, titular do serviço regionalizado de saúde. De acordo com a procuradora do município, Drª Priscila Barbalhos, o Hospital Regional custa em média R$ 24 milhões de reais anuais aos cofres públicos e destas despesas, o custo de mão de…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Ao ser responsabilizada pelo extravasamento de esgoto no Rio Mucugê, em Arraial d´Ajuda, a Embasa acabou sendo penalizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, com uma multa no valor de R$ 1 milhão. A punição foi aplicada no dia 08/01, depois que os fiscais constataram a liberação dos efluentes pela estação elevatória da Embasa, situada na estrada que liga o bairro São Francisco, ao Vilas do Arraial. O fato foi comunicado ao Ministério Público, que recebeu também o Relatório da Fiscalização Ambiental, com fotos que comprovam a negligência. Segundo o relatório, “devido à localização…
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, realizará Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado para contratação de “Pedreiro e Ajudante de Pedreiro”, para atuarem nas atividades inerentes à Secretaria Municipal de infraestrutura, com a execução das reformas das escolas municipais e psf e outras atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, as inscrições estarão abertas na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 09 a 12 de janeiro de 2018.
A Prefeitura de Porto Seguro deu início à nova edição do Programa de Pagamentos do IPTU 2018, conforme Decreto 9047/2017, de 28 de dezembro de 2017. Com ela, o contribuinte que estiver em dia com os seus tributos municipais, ganha desconto de 15% no pagamento da cota única, até o dia 2 de março. Para quem optar pelo parcelamento, o cronograma de pagamento será em 5 vezes, sendo, 1ª parcela em 2/3, 2ª em 2/4, 3ª em 2/5, 4ª em 4/6 e 5ª em 3/7. O Programa já está em vigor e “é uma excelente oportunidade para garantir um grande…
Prossegue em Eunápolis os preparativos para recepcionar novos alunos que ingressarão este ano na educação básica, através da rede municipal de ensino. As matrículas desses novatos serão realizadas de 22/01 a 02/02 nas próprias escolas onde seus pais pretendem que eles estudem. As aulas serão iniciadas em 19 de fevereiro. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no ato da matrícula o aluno deve apresentar original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; original e cópia do CPF (opcional); cópia do Comprovante de residência; original e cópia do Cartão de Vacina; original e cópia…