Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos. Como funcionava Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. As informações…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Tão importante quanto o acompanhamento médico pré-natal é a assistência e orientação à gestante. E foi com esse compromisso que passou a vigorar em Eunápolis, desde final de outubro passado, a lei número 1.486 que garante a distribuição do kit enxoval para as gestantes de baixa renda do município. Cada kit inclui itens para os primeiros cuidados com o bebê como roupas para recém-nascido, manta, talha de banho, fraldas e sabonete infantil. Para ter acesso ao kit é necessário que a gestante faça o pré-natal, seja moradora do município de Eunápolis há pelo menos um ano e esteja inscrita em…
A Prefeitura de Eunápolis decretou, nesta segunda-feira (24), luto oficial de três dias em razão do falecimento da professora Nevolanda Menezes Sampaio, ocorrido na tarde de domingo (23). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.902/2025, assinado pelo prefeito José Robério Batista de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela educadora ao município. Nevolanda foi uma personalidade de grande destaque na área educacional e social, tendo atuado como Chefe de Gabinete, Secretária Municipal de Educação, Secretária de Assistência Social e colaborado de forma expressiva na antiga Direc-8. Sua trajetória é marcada pela dedicação às políticas públicas, pelo…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), realiza nesta sexta-feira (28) a 2ª Grande Feira PET, das 9h às 17h, na Praça da Bandeira. A ação reúne serviços essenciais para tutores e incentiva a adoção responsável de animais. Durante o evento, o público terá acesso a vacinação antirrábica, orientações educativas, adoção de cães e gatos e atendimentos com parceiros da causa animal. A iniciativa reforça o compromisso do município com o bem-estar dos animais e a conscientização da comunidade. A programação também contará com atividades especiais, como o Concurso Pet, que destaca a interação…
De propositura do vereador Rogério Astória (Avante), já está valendo em Eunápolis o Dia Municipal da Pessoa Idosa a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro. A Lei 1.510 inclui a data no calendário oficial do município e tem como propósito sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, trazendo como objetivo promover a proteção e os cuidados da pessoa idosa do município. Para o vereador, que também é secretário da Comissão Técnica de Justiça e Redação da Casa, “a data tem tamanha relevância para a cidade, na busca de promover e orientar a população sobre o envelhecimento saudável”.…