A recente decisão da Justiça Comum, envolvendo questões relacionadas à eleição municipal não tem o poder de anular o mandato do atual prefeito, já eleito, diplomado e empossado pela Justiça Eleitoral. A afirmação é do advogado Jota Batista, que ressalta a importância do princípio da segurança jurídica e da proteção aos fatos consumados no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o jurista, a máxima “o direito não socorre aos que dormem” se aplica perfeitamente ao caso. “Todos os prazos previstos na legislação eleitoral já se encerraram. A oposição, que permaneceu inerte durante o período legal para contestação, perdeu a oportunidade de questionar…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A Prefeitura de Eunápolis, por meio das secretarias de Infraestrutura e Agricultura, segue avançando com os serviços em diversas regiões da cidade e zona rural, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a segurança viária, especialmente no período chuvoso, quando as vias não pavimentadas ficam comprometidas. Já foram feitos reparos nas vias de diversos bairros da zona urbana, como Dinah Borges, Vista Alegre, Alto da Boa Vista, Santa Rita, Stela Reis, Vila Olímpica e Alegria. O trabalho também foi intensificado nas comunidades rurais de Mundo Novo, Colônia Gabiarra, Assentamento 2 de Julho, Aldeia Taquari, Terra Bahia, Ponto Maneca, Itu…
A criatividade e o talento da chef Helô Lima, do Restaurante Aroreira, que funciona no Porto Seguro Eco Bahia Hotel, encontraram mais uma deliciosa forma de expressão, desta vez através do Festival Gastronômico Raízes de Porto Seguro. Com o tema “Ancestralidade Africana”, o evento será realizado de 11 a 30 de abril, na sede do município e também nos distritos de Arraial d´Ajuda, Trancoso e Caraíva. “Vatapá de lagosta com farofa de tapioca e castanhas de caju” é o prato apresentado este ano pelo Restaurante Aroeira. Cascas de lagostas defumadas, com uma pitada de dendê, leite de côco, vatapá e…
O ex-prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, acusou o empresário Ubirajara Soares Costa, o “Lobão”, de perseguição e ameaças. Segundo Francisqueto, Lobão vem atacando sua imagem em grupos de WhatsApp e chegou a ameaçá-lo fisicamente. Sobre a acusação de que teria perseguido Lobão em Trancoso e estaria armado, Francisqueto nega e afirma que tudo foi uma armação. “Ele veio atrás de mim e me encurralou. Está espalhando mentiras. Nunca andei armado. Vai ter que provar na Justiça”, disse. Francisqueto declarou que já acionou seus advogados e que há vídeos que mostram a verdade. Fonte: Via 41
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta semana à Campanha de Vacinação contra a Influenza 2025. A imunização acontece em todas as unidades de saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e pela tarde, das 14h às 16h30, e tem como objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. A campanha segue as diretrizes do Ministério da Saúde e tem a meta de vacinar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes.…