Instituído pela Lei Municipal Nº 1.127, de 20 de outubro de 2017, o prazo para adesão ao Refis – Programa de Recuperação Fiscal, está prestes a se encerrar em Eunápolis. O contribuinte em débito fiscal com o município tem até o dia 30 de abril para aproveitar as oportunidades de desconto e parcelamento e regularizar sua situação tributária, evitando ações de juízo fiscal. Segundo o superintendente de Tributos, Marco Braga, além do IPTU e ISSQN, todos os débitos de tributos municipais entram no Refis. “Os descontos serão concedidos de acordo com a forma de pagamento, sendo excluídos até 100% (cem por…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Mais uma conquista para juventude eunapolitana. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Eunápolis recebeu do Coordenador Geral de Políticas Transversais da Secretaria Nacional da Juventude, Elber Borges, a notícia de que o município foi contemplado com o Projeto Federal Inova Jovem, que faz parte do pacote de ações do Plano Juventude Viva e tem como objetivo levar aos jovens, em situação de vulnerabilidade social, cursos profissionalizantes e de incentivo ao empreendedorismo. Segundo a secretária de Assistência Social, Larissa Oliveira, o curso, com data a ser definida, terá duração de 06 meses a 1 ano, e os jovens serão…
A Prefeitura de Porto Seguro conseguiu aproveitar a folia do carnaval para alcançar bônus sociais com a arrecadação de mais de três toneladas de alimentos não perecíveis a partir da troca de doações por abadás do Bloco Disk 100. Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Porto Seguro, Humberto Nascimento, e a secretária da Assistência Social, Lívia Bittencourt, reuniram-se para apresentar o balanço da ação junto aos superintendentes, coordenadores, servidores municipais e representantes de entidades sociais locais, dimensionando o sucesso e oficializando o destino da arrecadação. O premiado Bloco Disk 100 em sua quinta edição, desfilou na Passarela do Descobrimento…
A Prefeitura de Eunápolis, através da Secretaria de Assistência Social, iniciou nesta semana o serviço de plantão social nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Arnaldo Moura Guerrieri, Parque da Renovação e Alecrim. Tendo início nesta quarta-feira, 21/02, pelo Residencial Arnaldão, o plantão social nos empreendimentos é realizado pelo setor de Habitação e contará com a participação dos demais serviços da assistência social, além de outros setores da Prefeitura. “O principal objetivo dos plantões é promover um trabalho social para famílias beneficiárias dos empreendimentos, levando oferta de atendimentos, orientações e informações, além de atividades educativas e de promoção…
A Prefeitura de Eunápolis recebeu nesta quarta-feira, 21/02, medicamentos e insumos para abastecer a Atenção Básica – todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) – e a Saúde Mental, garantindo o tratamento da população em doenças de alta prioridade que necessitam de cuidados continuados. De acordo com a secretária de Saúde Anara Sartório, estes medicamentos e insumos farmacêuticos fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e são adquiridos através do financiamento da União, Estado e Município. “Iniciamos na quarta-feira mesmo o abastecimento dos Postos de Saúde com os remédios do elenco básico do SUS, necessários para o bom funcionamento…