A Câmara de Vereadores de Eunápolis, em sessão legislativa desta quarta-feira, dia 07 de junho, aprovou o projeto de lei 013/2023 que trata sobre o prazo de validade do Laudo Pericial permanente que ateste o Transtorno de Espectro Autista – TEA, para fins de obtenção de benefícios previstos na legislação municipal. O projeto recebeu 14 votos em segundo turno e segue para a sanção da prefeita do município. Vale salientar que o laudo de que trata esta Lei poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente. A justificativa do vereador…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Durante o lançamento dos festejos juninos 2023, na noite de segunda-feira (05), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, recebeu apoio de grande parte dos vereadores ao anunciar que encaminhará dois anteprojetos de lei, n°s 008 e 009, para a Câmara Municipal. Os documentos declaram a Vila do Forró e Pedrão como patrimônios culturais imateriais do Município. Na oportunidade, a gestora convocou os vereadores que estavam presentes no evento para assinar o anteprojeto; foram eles: Arthur Dapé, Carmem Lucia, José Carlos, Adriano Cardoso, Valterlan, Tó do Cavaco, Marcão do Salão, Fábio Arruda, Francis, Gildair e Jairo Brasil, o que demonstrou o…
O deputado federal Neto Carletto (PP) tem como uma das bandeiras do seu mandato a luta por causas relacionadas aos jovens e, por esse motivo, o parlamentar apresentou um Requerimento na Câmara de Deputados solicitando informações acerca de políticas públicas de emprego e educação que atendam aos jovens de 18 a 24 anos no Brasil. Dados da OCDE de 2021 registram que o Brasil ocupava o segundo lugar no ranking mundial das gerações “nem nem” do mundo, ou seja, de jovens de 18 a 24 anos que nem trabalhavam, nem estudavam. Nesse ranking, o Brasil, com 35,9% dessa faixa etária…
Com objetivo de garantir a segurança da população, a deputada estadual Cláudia Oliveira solicitou, por meio de uma indicação ao governador e ao secretário de infraestrutura, a iluminação do trecho compreendido entre o trevo da BA-001, na entrada de Trancoso, à sede do distrito, com extensão de 5 km. Para a deputada, a iluminação pública de qualidade é essencial para garantir segurança, visão adequada dos espaços e a circulação de pessoas sem qualquer tipo de intercorrências. Na região, há um fluxo constante de habitantes locais e turistas e muitos acidentes ocorrem em virtude da baixa visibilidade. “A iluminação é essencial,…
Na semana passada, representantes da Secretaria Municipal de Turismo de Cabrália participaram de uma série de reuniões estratégicas em Salvador, cumprindo agenda de trabalho relacionada ao desenvolvimento turístico da região. Um dos encontros foi na Secretaria de Turismo do Estado, em uma visita ao Secretário Maurício Bacellar, onde foi tratado do patrocínio, da Secretaria Estadual, ao Festival Gastronômico Temperos de Cabrália, que acontecerá entre os dias 21 a 30 de julho. Na oportunidade também foi discutida a contratação de um estudo preliminar para a construção de uma Marina, em Cabrália. Na oportunidade o Secretário Paulo César fez a entrega do…