Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, a Câmara Municipal de Eunápolis rejeitou, por 12 votos, o veto do Executivo ao projeto de lei do legislativo de número 11/2025 que dispõe sobre o programa de distribuição de enxovais para gestantes a partir do sétimo mês de gestação. Outros três vetos estão sendo analisados pelas comissões técnicas da Casa. Também estão na pauta cinco projetos de lei de números 31,32,33,34 e 35 . Eles seguem em tramitação, com análise técnica e jurídica por parte das comissões competentes antes de serem colocados em votação. Você pode conferir os…
Autor: Redação Portal Minha Terra
Nesta segunda-feira (18), a deputada estadual Cláudia Oliveira, que vem se consolidando como uma das principais vozes em defesa da infraestrutura da Bahia, participou de uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com a diretoria da Neoenergia Coelba, em Salvador. O encontro tratou da prestação de contas da empresa e da apresentação das demandas urgentes de diversos municípios, com destaque para o Extremo Sul da Bahia. A deputada levou ao debate os problemas enfrentados em Belmonte, sobretudo nos distritos de Boca do Córrego, Santa Maria e Barrolândia, que convivem com quedas frequentes de energia. Também reforçou a…
Relevantes leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de Eunápolis foram sancionadas pelo prefeito Robério Oliveira (PSD), abrangendo iniciativas que vão desde a parceria para manutenção de áreas públicas urbanizadas ao incentivo ao esporte amador. Confira os destaques: Lei nº 1.494 de 03 de julho do ano corrente que dispõe a criação do programa “Adote uma Praça” por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas, no município. O projeto de lei que autorizou essa iniciativa pioneira na cidade é de autoria do vereador do Avante, Rogério Astória. Segundo o vereador/autor, o texto foi inspirado na ideia já desenvolvida em outras cidades com o…
Inscrições foram prorrogadas até 22 de agosto para oficinas gratuitas de violão e flauta doce voltadas a crianças e adolescentes da rede municipal A Prefeitura de Eunápolis prorrogou até o dia 22 de agosto as inscrições para o projeto Tocar & Encantar, que oferece aulas gratuitas de violão e flauta doce para crianças e adolescentes da rede pública municipal. A iniciativa vai contemplar 100 alunos, com idades entre 7 e 16 anos, promovendo formação musical, inclusão social e desenvolvimento cultural por meio do acesso à arte. As aulas acontecerão no turno vespertino, no turno oposto ao escolar, garantindo que os…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conduziu, no último domingo (17), a eleição suplementar para o Conselho Tutelar de Eunápolis, realizada no Colégio Horácio de Matos. O processo contou com o acompanhamento de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e com o apoio institucional da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, o que garantiu a organização e a transparência do pleito. Com um total de 817 votos registrados — sendo 813 válidos —, a população elegeu Joalisson Gomes dos Santos como novo conselheiro tutelar, com 245 votos.…