O prefeito de Mascote, Tião Moreira, comemorou uma importante conquista para a saúde do município: a aquisição de uma nova Van destinada ao transporte de pacientes. Essa iniciativa, fruto de um apoio do Governo do Estado, visa facilitar o deslocamento de moradores que precisam realizar consultas, exames e tratamentos fora do domicílio (TFD). Com essa nova van, os pacientes terão mais conforto e agilidade no acesso aos serviços de saúde, minimizando os desafios enfrentados nas viagens. O esforço contínuo da administração municipal em buscar melhorias demonstra que o trabalho não para e que a saúde da população está sempre em…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A deputada estadual Cláudia Oliveira cumpriu, nesta semana, uma série de compromissos institucionais em Salvador com foco em demandas prioritárias para a região da Costa do Descobrimento. A agenda foi marcada por reuniões estratégicas com secretarias estaduais e órgãos vinculados ao Governo da Bahia. Ao lado do presidente da Câmara de Eunápolis, vereador Valdiran Marques, a parlamentar foi recebida pelo secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito. No encontro, foram discutidas pautas fundamentais para o fortalecimento da infraestrutura regional, com foco em melhorias que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Em seguida, a deputada esteve na Companhia Baiana de…
Uma decisão proferida pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta terça-feira (27), suspendeu os efeitos da sentença que restaurava a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. A medida atende a pedido da defesa do gestor. No entendimento do corregedor Ney de Barros Bello Filho, relator do pedido, há relevância nos fundamentos apresentados pela defesa, que sustenta haver decisão anterior da 3ª Turma do TRF1 determinando a suspensão do cumprimento da sentença. O magistrado também destacou que a retomada da execução contrariaria ordem judicial vigente, implicando possível descumprimento de decisão de instância superior. Com…
Em decisão administrativa nº 06/2025, a Câmara Municipal de Eunápolis, através do seu presidente Valdiran Oliveira Silva, determinou o arquivamento de requerimento do vereador Jorge Maécio, no qual solicita a perda de função pública do prefeito José Robério de Oliveira. O arquivamento do requerimento, segundo a decisão, foi determinada em preservação dos princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da separação dos poderes. “A presente decisão segue devidamente instruída com os documentos comprobatórios, incluindo cópia integral da decisão da 3ª Turma do TRF1, que restabeleceu os direitos políticos do Prefeito José Robério Batista…
Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (06), a deputada estadual Cláudia Oliveira protocolou um requerimento solicitando a convocação do Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Nunes. O objetivo é esclarecer os trabalhos previstos para a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada nas proximidades do município de Itapebi, no Extremo Sul da Bahia. O fechamento da estrutura tem gerado grande preocupação entre os moradores da região, sobretudo pela falta de informações claras quanto ao tipo de intervenção que será realizada…