Nesta quarta-feira, 19 de novembro, em sessão antecipada devido ao feriado, a vereadora Carmem Lúcia (UB) defendeu, na tribuna da Casa, uma indicação ao Poder Executivo, solicitando o serviço de ‘operação tapa-buracos’, reparos na iluminação e reforma da Praça de Lazer e Saúde do Bairro Vivendas Costas Azul (zona central da cidade) segundo ela, em estado precário. De maneira enfática ela explicou que como moradora do bairro, as pessoas cobram. “E eu venho cobrar ao prefeito porque não sou eu quem faz, eu não executo obra. Na condição de vereadora meu papel é pedir. Desde março venho pedindo nas indicações,…
Autor: Redação Portal Minha Terra
A problemática de fios caídos em vias públicas, abandono de fiação aérea e de equipamentos relacionados a ela, em postes instalados em Eunápolis pode estar perto de ser solucionada. É que a Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (19/11), projeto de lei número 45/2025, obrigando o Poder Público, em conjunto com as concessionárias de energia elétrica, e empresas de internet e telecomunicações que operam ou utilizam a rede aérea no município, a realizarem a identificação, o ordenamento e a regularização de fios que se encontrem nestas condições. Apresentada pelo vereador Valdiran Marques (PSD), a proposição determina que a Prefeitura notifique a…
Entrou em vigor em Eunápolis (BA) a lei que permite o comércio de crédito de carbono. Publicada no dia Diário Oficial do Legislativo, no dia 04 de Novembro, a Lei 1.484 autoriza o município a reconhecer e incentivar, por meio de benefícios fiscais, projetos que comprovem significativa eficiência na redução das emissões ou remoção de Gases de Efeito Estufa (GEE) e que participem ativamente do mercado de créditos de carbono. A lei é oriunda do projeto de lei número 09/2025, de autoria da vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Arilma Rodrigues (PL). A iniciativa representa um importante passo para o fortalecimento…
Uma nova Lei no município de Eunápolis dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação. O projeto de lei entrou na pauta de votação da Câmara após articulação do vereador Gildair Almeida (UB) autor da proposição. “Para nós é uma vitória importantíssima. É a conclusão de uma fase dessa luta histórica que contou com a participação de muitos psicólogos (as) e professores”, comemora Gildair Almeida. De acordo com a Lei número 1.505, de 31 de outubro, cujo texto regulamenta, no município de Eunápolis, a Lei Federal nº 13.935, de 11…
A Prefeitura de Eunápolis segue executando o amplo projeto de modernização do Hospital Geral, que tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento e qualificar a infraestrutura da unidade. Entre as principais intervenções em andamento estão a requalificação completa da Ala Vermelha, a construção de uma nova recepção infantil e a implantação da nova sala destinada ao tomógrafo. ALA VERMELHA: A reestruturação da Ala Vermelha, setor dedicado ao atendimento de pacientes em estado crítico, encontra-se com 90% das obras concluídas. Além da modernização estrutural, o espaço contará com área de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas e dois novos leitos…