O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, realizou na última segunda-feira, 11/01, a posse dos novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar de Eunápolis. A solenidade foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e realizada na Casa dos Conselhos de Eunápolis, no Centro da cidade.
Com a participação de diversas autoridades municipais, servidores, familiares e amigos dos novos conselheiros, a mesa de autoridades foi composta pela secretária de Assistência Social, Ciça Guerrieri; presidente do CMDCA, Damiana Alcântara; vice prefeita Maria Menezes; vereador Lucas Leite representando a Câmara Municipal; Major Cléber Santos da 7ª CIPM; Dr. Eliomar Brito procurador do Município; representante da OAB, Dr. Cleriston Do Carmo; inspetor Joelton da Policia Rodoviária; procuradora da Justiça Drª. Valéria Magalhães; e o da Guarda Civil Municipal.
A Presidente do CMDCA, Damiana Alcântara, deu as boas vindas aos presentes e passou a palavra à secretária de Assistência Social Ciça Guerrieri, que fez um breve discurso de acolhimento e na oportunidade incentivou os empossados a desenvolverem seu trabalho com dedicação, tendo a certeza que poderão sempre contar com o apoio do executivo municipal.
A Procuradora de Justiça, Drª. Valéria Magalhães fez questão de lembrar que o trabalho conjunto entre o Ministério Público, Procuradoria de Justiça, Prefeitura de Eunápolis e Conselho Tutelar é extremamente importante para que os problemas referentes à infância e juventude no Município sejam solucionados com a rapidez e agilidade com que é devido.
Os conselheiros titulares: Luana Carvalho; Ruth Rodrigues; Francielle Lima; Flávia Santos e Maiara Brito; além dos conselheiros suplentes: Gislene Pereira; Suzilene Oliveira; Bárbara Marinho; Daiane dos Santos e Viena Carla, foram eleitos por voto direto e o mandato será de quatro anos, compreendendo o período de 2016 à 2019.
Garantia dos direitos – O Conselho Tutelar tem como responsabilidade o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados e/ou violados.
Para desempenhar essa função, os conselheiros recebem um subsídio mensal, de acordo com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Por: SECOM-PME/ASCOM-SEMAS
Fotos: Antônio Varjão