Uma nova Lei no município de Eunápolis dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação. O projeto de lei entrou na pauta de votação da Câmara após articulação do vereador Gildair Almeida (UB) autor da proposição.
“Para nós é uma vitória importantíssima. É a conclusão de uma fase dessa luta histórica que contou com a participação de muitos psicólogos (as) e professores”, comemora Gildair Almeida.
De acordo com a Lei número 1.505, de 31 de outubro, cujo texto regulamenta, no município de Eunápolis, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social, contratados por meio de concurso público ou processo seletivo, para atender às necessidade e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais que deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na medicações das relações sociais e institucionais.
As informações e fotos são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal