A Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da…
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Com a estimativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), da circulação de 3,7 milhões de…
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo…
O CONDESC promoveu, na manhã desta terça-feira (10), um importante encontro voltado ao fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social…
Os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos na administração pública federal, relativos ao período de carnaval. O…